A notícia abaixo é bem interessante. Se a moda pega...

Preço da cópia

IG é condenado a pagar indenização por plágio

As regras do Direito Autoral devem ser aplicadas também para a internet, como confirma a juíza Andréa Gonçalves Duarte da Vara Cível do Rio de Janeiro. Ela condenou o site de notícias na internet IG — Internet Group do Brasil a pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais a Ulisses Raphael Costa Mattos Júnior. O site plagiou textos do autor.

De acordo com a decisão da juíza, ainda que não tenha havido cópia integral dos textos, ocorreu a contrafração, ou seja, a modificação da obra com a intenção de se negar sua real autoria.

“As modificações dadas possuem, claramente, o intuito de disfarce dos textos. No entanto, se verifica que, naqueles veiculados pelo IG nenhuma alteração substancial foi feita. Não há demonstração de criatividade”, afirmou a Andréa.

A juíza enfatizou que, nesse caso, o meio de informação (internet) não torna a obra anônima e nem retira do seu autor o direito sobre a mesma. “A internet aqui funcionou somente como veículo e não gerou normatização jurídica inédita. O que a lei protege é a livre disposição da obra pelo autor, que tem o arbítrio de autorizar ou não sua reprodução”, concluiu.

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2006

Escrito por Chinês às 11h39
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Bom, como vai acabar tudo no primeiro turno mesmo, e como um dos dois leitores deste blog está reclamando dos assuntos postados, vou dar uma suíte aqui: o médico da dona Keiko JÁ analisou os exames e tem o veredicto: a enxaqueca pode ser ocasionada por fritura, café, doces ou sal.

Com isso, ele matou a charada: é só parar de comer que a dor de cabeça passa. Eita profissãozinha...

Escrito por Chinês às 12h03
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Presidente - Cristovam Buarque (em meio a candidatos que citam tudo como prioridade, teve a coragem de escolher apenas uma, mesmo que soe ridículo)

Governador - Plínio de Arruda Sampaio (voto pela defesa moral, apesar das posições demasiadamente à esquerda)

Senador - Eduardo Suplicy (apesar de ter sido bem espertinho durante os escândalos do PT, o 252 não dá)

Deputado federal - Orlando Fantazini (também uma reserva moral)

Deputado estadual - Roberto Felício (dentro do baú de mistérios que é a Asssembléia de SP, ele parece ter feito um trabalho sério ligado à educação)

Escrito por Chinês às 20h54
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Hoje, o presidente Lula deu uma entrevista à CBN. Disse que não deve ir ao debate da Rede Globo. Questionado sobre a contradição desse discurso do de quando era só candidato, ele afirmou: "Tem coisas que dizemos na oposição que não podemos falar como governo".

Dentro de toda a lama em que estamos, a frase até parece boba. Soa como "ah, eu já sabia". Só que ela deixa claro que Lula abandonou totalmente o que defendia antes, na busca de se manter no poder. E ele já assume isso em público, sem inibição

Escrito por Chinês às 12h49
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Uma profissão pela qual eu tenho quase total descrédito é a de médico. Ganham muito, "lêem" umas chapas e pronto. Está tudo preparado para um diagnóstico errado. E às vezes nem a chapa é conferida.

Por que estou escrevendo isso? A dona Keiko foi, mais uma vez, tentar resolver o problema de enxaqueca. O doutor, após ouvir 20 segundos, recomendou: "Corte o queijo e o chocolate". Genial. Ele deve ter um dom que, pela áurea da pessoa, consegue descobrir as causas e as soluções para os problemas de saúde.

E claro que, após esses 30 segundos de consulta, alguns bons reais caíram no bolso dele.

Escrito por Chinês às 13h55
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Na última quarta-feira, um movimento de empresários, educadores e representantes do poder público lançaram o Compromisso Todos pela Educação. Querem sensibilizar a população de que o ensino no país é péssimo.

Ótima idéia. Mas como vão ajudar, principalmente os empresários? "Dando a nossa experiência de gestão para o sistema educacional", disse Jorge Gerdau, presidente da Gerdau. Ou seja, nenhum tostão do Bradesco, Itaú, Real e Gerdau, entre outras, para efetivamente melhorar as escolas.

Não que a sociedade civil deva substituir o poder público no financiamento da educação. Mas, se não quiserem realmente ajudar, também não capitalizem em cima da desgraça alheia.

O nível de "compromisso" dessas pessoas com a educação do país ficou claro no dia do lançamento do movimento: um monte de socialites e empresários tentando aparecer nas fotos dos jornais e nas imagens da televisão. Se tivesse ido ao evento, o Amaury Jr. teria um bom material. E ficamos por isso mesmo.

Escrito por Chinês às 12h12
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Esse favoritismo do Lula mostra uma coisa: boa parte dos brasileiros não está interessada em desenvolvimento econômico, pilar da campanha do Alckmin que não empolga de jeito nenhum. Ou, ao menos, esses brasileiros não fazem a menor idéia do que seja esse tal desenvolvimento. Querem mesmo uns trocados, para comprar um prato de comida, o que é totalmente legítimo.

Isso mostra que a situação do país é desesperadora.

Escrito por Chinês às 11h58
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Em um comentário no post anterior, o Turcão pediu mais informações sobre o voto nulo. Aí vai hehe

DEMÉTRIO MAGNOLI

O sentido do voto nulo

A CAMPANHA pelo voto nulo, difundida pela internet, não tem potencial para afetar a eleição presidencial, mas pode repercutir profundamente na eleição para o Congresso. Apesar do que imaginam seus proponentes, ela presta um serviço inestimável ao "lulismo".

É preciso distinguir o petismo do "lulismo". O primeiro, oriundo dos movimentos sociais, configurou uma oposição parlamentar ativa e eficiente, ganhando a confiança de um amplo eleitorado urbano de trabalhadores, jovens e profissionais qualificados. O segundo é um fenômeno mais recente, que só se consolidou com a chegada de Lula ao Planalto. A sua marca singular é um salvacionismo conservador, ancorado no assistencialismo, que despreza o Parlamento e busca corrompê-lo.

O antiparlamentarismo de Lula ficou expresso antes da conquista do Planalto, na célebre tirada sobre os "300 picaretas" do Congresso. Era uma denúncia vazia e irresponsável, desacompanhada de nomes e indícios, que não obteve respaldo da bancada petista. Depois, já com Lula na Presidência, o petismo desfigurou-se em "lulismo", rendendo-se às delícias do poder e alienando sua base social.

A saga do mensalão foi uma decorrência necessária do salvacionismo lulista, não um episódio fortuito. Se o Congresso não tinha "300 picaretas", era preciso produzi-los para libertar o "salvador da pátria" dos constrangimentos democráticos impostos pelas instituições republicanas. A corrupção em massa de parlamentares, como explica o procurador-geral, resultou da ação de uma quadrilha cujo centro operacional situava-se fora do Congresso, na Casa Civil.

Sob o "lulismo", a força da Presidência mantém relação direta, mas de sinal invertido, com a do Parlamento. Quando a CPI dos Correios desvendou o esquema de compra de parlamentares, o Congresso conheceu uma efêmera primavera, enquanto a imagem de Lula se degradava. Inversamente, quando o Congresso entregou-se à farra da absolvição dos "mensaleiros", o presidente recuperou a aura perdida. A dança macabra da deputada lulista Ângela Guadagnin, que tinha a finalidade prosaica de comemorar a absolvição de um "mensaleiro", não fez bem à sua carreira nem a seu partido. Mas era uma celebração apropriada da desgraça do Parlamento e, portanto, da vitória do seu chefe político.

Uma hipotética enxurrada de votos nulos atingirá os parlamentares, de diferentes partidos, que lutam para restaurar a legitimidade do Parlamento e dependem do apoio da parcela informada da população. É um cenário de sonhos para os políticos venais, que se alimentam do voto de clientela, e para Lula, que se nutre da falência das instituições.

Escrito por Chinês às 11h05
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Pessoal, segue abaixo um texto publicado na Folha desta terça-feira, sobre o voto nulo. Se estiverem sem tempo, bastam os dois primeiros parágrafos. Mas destaco também essa passagem: "não existe o candidato perfeito".

Gustavo Ioschpe

O voto dos nulos

VOCÊ SE LEMBRA da consternação nacional com o alto índice de votos brancos e nulos na última eleição? Das propostas de reforma política destinada a aplacar o descontentamento dos que votaram branco/nulo? E das eleições que foram canceladas pelo fato de mais da metade do eleitorado ter invalidado seu voto? Lembra?
Se não se lembra, não fique preocupado: é que nunca aconteceu. O voto em branco ou nulo não é uma forma de protesto, não é um grito "contra tudo isso que está aí". Por uma simples razão: ele é solenemente ignorado. E é ignorado porque quem pode fazer a reforma para mudar o sistema foi eleito através do sistema roto e, portanto, não tem lá grandes interesses de mudá-lo. Por isso não é o voto que se invalida, mas o eleitor. Quem vota branco ou nulo simplesmente some do radar político. Seu desaparecimento não será fonte de consternação nem reforma.

Pelo contrário. Quem anula o voto está, na verdade, dando um voto ao candidato líder das pesquisas. Nas eleições parlamentares isso não faz muita diferença. Mas em uma eleição majoritária de dois turnos o efeito pode ser decisivo.

Pois é de se imaginar que a maioria daquelas pessoas que decidem anular seu voto o fazem por um sentimento de revolta com a bandalheira que virou o país. São pessoas que provavelmente não votariam no atual presidente. Mas, ao anularem os votos, estão fazendo exatamente isso.

Imagine que o eleitorado consiste de cem votantes e que 41 pretendem votar no candidato A, 24, no B, 10, no C e 5, no D. Vinte pretendem anular/votar em branco/ficar em casa. Resultado: com 41 de 80 votos válidos, o candidato A se elege em primeiro turno. Se os 20 descontentes espalhassem seus votos entre os outros candidatos, teríamos segundo turno.

Aí o nulo diz: "Mas eu também não quero votar no B nem no C nem no D. Nenhum deles me representa". OK. Mas cabem três ponderações. Primeira: não existe o candidato perfeito. Eleição não é exercício de criação do candidato ideal, mas de escolha do menos pior dentre os postulantes. Quando uma pessoa politizada a ponto de querer usar o voto como arma de protesto o joga fora, o que ela está fazendo é reforçar o peso dos outros eleitores. Delega-se a escolha para pessoas que talvez se importem menos.

Segunda: em uma eleição de dois turnos, não anular o voto significa comprar tempo. Vai que o seu anticandidato acaba indo para o segundo turno e nesse tempo você se convence da habilidade do sujeito? Apesar da absoluta modorra que tem sido essa campanha, mais tempo para discutir propostas e projetos é sempre positivo. E, finalmente, eleger um candidato em primeiro turno significa fortalecê-lo sobremaneira.
Aquele que quer anular seu voto por protesto ao sistema vai acabar reforçando os mandarins do sistema que rejeita. Não faz sentido.

GUSTAVO IOSCHPE é mestre em desenvolvimento econômico pela Universidade Yale (EUA)

Escrito por Chinês às 10h46
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